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segunda-feira, 23 de junho de 2014

Comarca de Pentecoste terá Núcleo de Conciliação Permanente

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A juíza Cynthia Nóbrega Pereira Franklin Thomaz instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente na Vara Única da Comarca de Pentec...
terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Comunicado Interno - Alterações no Blog

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Olá amigos leitores do blog  vereadoravaleria.blogspot.com aqui quem fala é o WEBMASTER do Blog, comunico a todos que o dominio foi alter...
quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Justiça assegura a candidato direito de continuar em concurso para agente penitenciário

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  A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegurou ao estudante Leonar Getúlio Barreto o direito de continuar particip...
quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

IPVA: abusos

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O IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores surgiu através da EC 27 , de 28/11/85, que conferiu aos Estados competênc...

Crueldade contra animais

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Aproveitando episódios recentes envolvendo maus tratos contra animais, convém ressaltar alguns aspectos jurídicos envolvidos. O tema cont...
segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

Ex-prefeito é condenado a pagar multa de R$ 10 mil por autopromoção em show

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  O ex-prefeito do Município de Barroquinha, Ademar Pinto Veras, foi condenado a pagar multa de R$ 10 mil por realizar autopromoção d...
terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Brasil é denunciado por punir críticas a políticos

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País é acusado na OEA de violar tratados sobre a liberdade de expressão O Brasil foi acusado nessa terça-feira, 29, na Comissão Int...