Por determinação da Corte do TRE do Ceará, foi realizada, nesta quinta-feira, 11 de agosto, nova totalização de votos para a eleição proporcional. Como resultado, ocorreu uma alteração no quadro de eleitos para o cargo de deputado estadual. O candidato Stanley Leão, do PTC, perdeu a vaga porque foram retirados os votos de dois candidatos, Antônio Maurício Bezerra e Maria Isabel Gomes Barroso, do partido, que tiveram seus registros de candidatura impugnados pela Justiça Eleitoral. Com isso, o PTC não alcançou o coeficiente eleitoral e a vaga de deputado estadual passou a ser do candidato Francisco Pinheiro, do PT.
A decisão da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aconteceu na sessão realizada no dia 15/7. Os juízes do TRE deram provimento à Reclamação (processo nº 475632), ajuizada pela Coligação Proporcional PMDB/PT/PRB/PSB e pelo suplente a deputado estadual Francisco José Pinheiro, determinando a modificação da decisão proferida pela Comissão Apuradora das Eleições 2010, que mandou estender os efeitos da liminar concedida ao Mandado de Segurança, impetrado no TSE, nº 418796 ao PTC e, por consequência, o refazimento dos cálculos de coeficiente partidário das últimas eleições.
Na sessão de ontem, 10/8, a Corte do TRE rejeitou os Embargos de Declaração do PTC e do candidato Stanley Leão, ordenando que nova totalização fosse realizada na tarde de hoje.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Ademar Mendes Bezerra, já tomou as providências para comunicar a decisão do TRE, em ofício enviado ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
Fonte: TRE-CE




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