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| Publicação: sexta-feira, 23 de setembro de 2011. |
| Arquivo: 3 Publicação: 1 |
| SECRETARIA JUDICIÁRIA Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição Edital de partido político |
ATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 9/2011 PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PARTIDO POLÍTICO Edital expedido de acordo com o artigo 20, da Resolução - TSE nº 23.282/2010, de 22 de junho de 2010. O Secretário Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral, FAZ SABER aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que foi requerido, em documento protocolizado sob n° 21.874/2011, o pedido de registro do estatuto do PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL (PEN ), subscrito pelos advogados da agremiação, com procuração nos autos, MARCELO AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA, OAB/SP Nº 113.180, PAULO FERNANDO MELO DA COSTA, OAB/DF Nº 19.772 e ARIOSTO CARVALHO DE OLIVEIRA, OAB/MA Nº 8.106, autuado na classe Registro de Partido Político, RPP nº 1535-72.2011.6.00.0000, distribuído à Exma. Senhora Ministra NANCY ANDRIGHI. Nos termos do artigo 21, da Resolução - TSE nº 23.282/2010, o pedido poderá ser impugnado por qualquer interessado, em petição fundamentada, no prazo de 3 (três) dias, a contar da publicação deste edital. Dado e passado aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze. Eu, Fernando Maciel de Alencastro, Secretário Judiciário, subscrevo. |
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