Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa analisam propostas dos deputados Artur Bruno e Dedé Teixeira
Proibido dentro dos limites de Fortaleza, o uso dos equipamentos de som automotivo conhecidos como “paredões” poderá passar à ilegalidade em todo o Ceará e até no Brasil inteiro.
O deputado estadual Dedé Teixeira (PT) e o federal Artur Bruno (PT) – autores de projetos de lei que restringem paredões nas esferas de suas respectivas competências – prometem esforço para a aprovação das matérias ainda este ano.
Segundo a assessoria de imprensa de Dedé, o deputado pretende articular a aprovação da matéria na Assembleia já no mês de fevereiro – quando os deputados retomam os trabalhos após o recesso.
Já Artur Bruno, disse que se empenhará pela aprovação ainda em 2012.
Apesar da vontade anunciada, a decisão sobre o trâmite das propostas não depende prioritariamente deles, mas das mesas diretoras e comissões técnicas.
Projetos
Atualmente, a proposta de Artur Bruno está na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. O próximo passo, segundo ele, é a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça.
Em seguida, o texto será enviado ao Senado, onde será analisado novamente. Já a assessoria de imprensa de Dedé disse que o projeto do deputado ainda está sob análise das comissões técnicas da Assembleia, mas não soube informar em qual delas.
A exemplo da chamada Lei do Paredão, de autoria do vereador Guilherme Sampaio (PT) - aprovada em fevereiro do ano passado na Câmara Municipal de Fortaleza - os projetos visam proibir os paredões de som em ambientes públicos ou de livre acesso, como praças, praias e ruas.
Fonte: O Povo
Nenhum comentário: