Contra o excesso de sigilo, processos terão o nome completo de investigados
Reportagem de Carolina Brígido, em “O Globo” nesta
quinta-feira (15/11), revela que uma das primeiras providências do
ministro Joaquim Barbosa, quando assumir a presidência do Supremo
Tribunal Federal, será derrubar a regra pela qual o sistema de busca do
tribunal exibe apenas as iniciais dos investigados em processos, mesmo
que não tenha sido decretado segredo de justiça no caso específico.
Trata-se de uma herança da gestão de Cezar Peluso.
No período, vale lembrar, a prática não foi mantida pelo ministro
Celso de Mello, defensor da transparência, em dois processos dos quais
foi relator. Graças a essa preferência, tiveram seus nomes por extenso
nas capas de processos os ministros do Superior Tribunal de Justiça Ari
Pargendler (alvo da Petição 4848, sobre suposto assédio moral a um
estagiário) e Eliana Calmon (a quem o ex-presidente da Ajufer, Moacir
Ferreira Ramos, acusou de crime contra a honra no Inquérito 3209,
extinto por Celso de Mello).
Folha on line
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