Comissão da Infância e Adolescência
A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (1º/06), dois requerimentos, sendo um de autoria do deputado Roberto Mesquita (PV) e o outro da deputada Rachel Marques (PT). Os trabalhos foram conduzidos pela presidente da Comissão, deputada Bethrose (PRP).
No requerimento de nº 22/11, Roberto Mesquita solicita a convocação da Secretaria de Assistência Social do município de Amontada e do Conselho Tutelar do mesmo município para explicar o provável caso de estupro envolvendo três crianças, ferindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a função do Conselho.
Já Rachel Marques, requerimento de n° 24/11, solicita audiência pública para debater o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Durante a reunião, o deputado Julio César Filho (PTN) destacou a importância da discussão. “Temos que saber o que se passa na cabeça dos jovens que vivem esse tipo de pressão, pois futuramente podem ser levados a praticar este mesmo crime”, avaliou.
A deputada Eliane Novais (PSB) também se pronunciou sobre o assunto. “Acho válido a audiência para sabermos como tem sido a implantação desse programa e seus resultados, para estender a outros municípios do Estado”, afirmou.
No fim da reunião, a deputada Bethrose convidou a todos para o próximo seminário da campanha “Quem Cala Consente – Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é Crime”, que será realizado dia 07/06, em Itapipoca.
Fonte: AL-CE.
LA/JU
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