Fábio Pozzebom/ABr
Relatora do pedido de registro do PSD de Gilberto Kassab, a ministra Nancy Andrighi, do TSE, requereu nova manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral.
Com isso, manteve em suspenso a legalização da legenda do prefeito de São Paulo, com a qual flertam cerca de 50 deputados federais e dois senadores.
Em resposta a um pedido de informações de Nancy, o PSD levou ao tribunal, nesta sexta (16), documentos adicionais.
Simultaneamente, o PTB, uma das legendas que tentam impugnar o registro do PSD, protocolou no TSE uma nova petição.
As peças do PSD e as do PTB foram remetidas à vice-procuradora-geral do Ministério Público Eleitoral, Sandra Cureou.
De resto, Nancy concedeu prazo de 24 horas para que PTB e DEM –a outra legenda que se insurge contra Kassab— se manifestem sobre o novo papelório do PSD.
Na sequência, a vice-procuradora-geral Sandra terá outras 24 horas para dizer se modifica ou não sua posição inicial.
Em parecer remetido à relatora Nancy, Sandra havia requerido que o processo de registro do PSD fosse convertido em “diligência”.
Para a procuradora, tornou-se imperioso investigar, entre outras coisas, a autenticidade das assinaturas de apoio à legenda de Kassab.
Afora as notícias que apontam até a presença de eleitores mortos na lista, Sandra sustenta que parte das rubricas não foi certificada pelos TREs.
A procuradora levanta a suspeita de ilegitimidade de pelo menos 177.371 assinaturas entregues ao TSE pelo PSD. A lei exige no mínimo 490 mil apoiamentos.
Nessa primeira manifestação, Sandra anotou que, negada a abertura de diligência, o Ministério Público Eleitoral se posiciona contra a criação do PSD.
O partido de Kassab contra-argumenta que os jamegões questionados por Sandra, embora não certificados por TREs, passaram por cartórios eleitorais.
Alega, de resto, que a nova legenda obteve o registro eleitoral em 17 dos 27 tribunais regionais eleitorais. A lei exige o registro em pelo menos nove Estados.
O problema é que, na nova petição que protocolou no TSE, o PTB questiona o registro concedido ao PSD em 10 TREs (RJ, AC, PR, PI, RO, MT, MS, PE, ES e AM).
Vencidos os prazos abertos por Nancy (24 horas para PTB e DEM, mais 24 horas para Sandra), a ministra vai elaborar o seu voto.
A peça será levada ao plenário do TSE, a quem cabe dar a palavra final sobre a "certidão de nascimento" do PSD.
Kassab e sua turma correm contra o relógio. Para que a nova legenda possa participar das eleições municipais de 2012, o registro tem que sair até 2 de outubro.
Considerando-se seus últimos despachos, sempre demarcados por prazos exíguos, a ministra Nancy imprime ao processo um ritmo de toque de caixa.
Algo que os adversários de Kassab consideram inusual para os padrões do TSE.
Ministra do TSE mantém em suspenso criação do PSD
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