O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou hoje que o projeto de reforma política elaborado pela Casa será votado na segunda quinzena de novembro, em plenário.
O petista disse que a proposta será analisada na Comissão Especial da Reforma Política até o próximo dia 28.
Depois disso, os parlamentares terão 45 dias para debater a matéria, que também passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). "Vou levar esses datas para a reunião do colégio de líderes nesta tarde", afirmou Maia.
O projeto de reforma política dos deputados é composto de quatro projetos de emenda à Constituição (PECs) e um projeto de lei.
As matérias tratam, entre outros temas, do financiamento público exclusivo de campanha - empresas públicas e privadas enviariam dinheiro para um fundo administrado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que distribuiria o dinheiro entre os partidos de forma proporcional, baseado no tamanho da legenda - e o sistema de votação proporcional misto - sendo que o eleitor votaria duas vezes, uma delas em um candidato e outra, no partido.
Marco Maia esclareceu que, mesmo se aprovadas neste ano, as regras só começam a valer em 2014 e as eleições municipais do ano que vem não serão alteradas pelas novidades. (Daniela Martins)
Nenhum comentário: