Recurso do Ministério Público Federal é rejeitado e 14 itens continuam cancelados apenas para os estudantes do Colégio Christus, em Fortaleza. De 12 desembargadores federais, apenas um votou favorável à extensão da medida para todo o Brasil Pleno do TRF decidiu ontem manter a decisão.O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife (PE), rejeitou, ontem à tarde, recurso do Ministério Público Federal (MPF) pedindo a anulação de 14 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os candidatos de todo o Brasil.
O pedido do MPF foi protocolado na última 6a.feira (11/11). Com ele, o procurador regional da República em Pernambuco, Francisco Rodrigues, tentava derrubar a decisão do presidente do TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, de manter o cancelamento somente para os 639 alunos do Colégio Christus, em Fortaleza, que tiveram acesso a 14 itens da prova antes dos demais candidatos.
Lima, por sua vez, atendeu a recurso do Ministério da Educação (MEC). Ontem, somente o desembargador federal Francisco Queiroz votou a favor do instrumento do MPF.
Os 11 demais seguiram a linha de raciocínio do presidente. “Diante do erro do próprio Instituto Nacional de Pesquisas Nacionais (Inep, que aplica as provas), busco assegurar a justiça para os quase 5 milhões. Matematicamente, o percentual de alunos prejudicados com essa decisão é de 0,015%.
Esse número, contra os quase cinco milhões que fizeram a prova, é mínimo”, argumentou Paulo Roberto. Procurado pelo O Povo, o MPF disse que o procurador Francisco Rodrigues só anunciaria a apresentação de recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) depois de ser notificado oficialmente da posição do Pleno do TRF5.
“Ele quer se inteirar dos argumentos do relator (Paulo Roberto) e do desembargador que divergiu para decidir de recorre ou não”, explicou a assessoria. Caso recorra e perca no STJ, o MPF ainda pode apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Entenda a notícia
O TRF5 considera injusto anular os 14 itens para mais de cinco milhões de candidatos em todo o país, quando, na visão do MEC, o vazamento foi pontual.
Somente um desembargador discordou desta análise.
O caso pode ir parar no STJ ou, em última instância, no STF. Serviço Dúvidas ou denúncias sobre o Enem podem ser tiradas no “Fala, Brasil”, a central de atendimento do MEC: 0800 61 61 61
Saiba mais
O Christus manteve a postura da semana passada, quando o MEC conseguiu anular as questões somente para os 639 alunos da instituição. Para a escola, a decisão não afeta o desempenho dos estudantes, já que a Teoria de Resposta ao Item (TRI) nivela os candidatos.
Na Polícia Federal, segue o inquérito de apuração sobre como os itens vazaram somente para o Christus. A corporação diz que só se pronunciará quando as investigações encerrarem, no fim do mês.
Em Fortaleza, vários alunos de outras escolas criticaram a anulação somente para o Christus.
Fonte: O Povo
Nenhum comentário: