Para procurador Oscar Costa Filho, a investigação da Polícia Federal sobre o vazamento das questões indica não ser possível afirmar que vazamento ocorreu só no Ceará e que alguém teve acesso a informações privilegiadas.Para o procurador Oscar Costa Filho, a investigação da PF não indica que o vazamento começou e terminou no Ceará.
O Ministério Público Federal no Ceará recomendou mais uma vez que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) anule 14 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todo o país.
Os itens estavam em apostilas distribuídas a alunos do Colégio Christus dias antes da aplicação das provas, em outubro.
O caso está sendo apurado pela Polícia Federal (PF). Para o procurador da República Oscar Costa Filho, a investigação da PF não indica que o “vazamento começou e terminou aqui (no Ceará)”.
“Aqui, tivemos demonstração empírica que aconteceu.
Mas não posso dizer que o fato é local”, citou. Em novembro, a Justiça anulou as 14 questões somente para os 639 concludentes do Christus.
O colégio foi uma das sedes do pré-teste de itens realizado em outubro de 2010. A pré-testagem é essencial para elaboração de provas como o Enem.
A recomendação de Oscar Costa Filho se baseia em fatos apurados pela procuradora da República Maria Candelária di Ciero, que acompanha a investigação.
Para ela, a fraude só foi possível a partir “de um comando que somente poderia advir do Inep/MEC”.
O MPF acredita ainda ser mínima a probabilidade de uma questão do banco de itens do MEC pré-testada em um ano ser aplicada em prova no ano seguinte.
“Há indícios de que o vazamento não teria se dado sem ocorrência de informação privilegiada na fonte”, diz Oscar Costa Filho.
Em ofício encaminhado à PF ontem, a procuradora Maria Candelária solicita que servidores do Inep prestem depoimento.
“Todo itinerário (da pré-testagem de itens à aplicação deles no Enem) não se daria sem informações privilegiadas cujo acesso está facultado a um grupo seleto de atores no âmbito do MEC/Inep”, cita.
No documento, ela ainda afirma ter havido “descaso na aplicação e fiscalização do pré-teste”. A assessoria do MEC informou não ter recebido o ofício do MPF. Quando isso ocorrer, ele será analisado.
A assessoria da PF no Ceará afirmou que um posicionamento sobre a investigação somente poderia ser informado hoje. Entenda
Caso a recomendação de estender a anulação das 14 questões para todos os candidatos do Enem no País não seja acatada pelo MEC, o Ministério Público deve entrar com ação civil pública na Justiça Federal.
Para entender
22 e 23 de outubro Enem é realizado em todo o País.
25 de outubro Circulam na Internet questões pertencentes a uma apostila atribuída ao Christus com itens iguais ou parecidos com os do pré-teste do Enem.
26 de outubro Ministério da Educação anuncia anulação de provas dos 639 alunos do Christus.
27 de outubro MPF pede anulação do Enem ou de 13 questões para todo o Brasil 28 de outubro Justiça Federal dá 72 horas para MEC apresentar defesa.
31 de outubro Presidente do Inep vem a Fortaleza.Justiça anula nacionalmente 13 itens.
1o de novembro MPF diz que mais uma questão deve ser anulada, totalizando 14.
3 de novembro MEC recorre ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife/PE.
4 de novembro TRF-5 diz que as questões devem ser anuladas só para o Christus. MPF recorre, mas recurso é rejeitado.
Fonte: O Povo
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