A ex-senadora que pleiteia a criação do partido Rede de
Sustentabilidade, Marina Silva, participou de audiência hoje (7) com o
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. A pauta
do encontro foi o projeto de lei que inibe a criação de novos partidos,
cuja tramitação foi suspensa por liminar do ministro Gilmar Mendes.
A ex-ministra do Meio Ambiente veio acompanhada de parlamentares, entre
eles o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), autor do mandado de
segurança, e os deputados Roberto Freire (PPS-SP), Ricardo Tripoli
(PSDB-SP), Domingos Dutra (PT-MA) e Alfredo Sirkis (PV-RJ).
Segundo Marina Silva, Joaquim Barbosa ouviu os argumentos trazidos pelo
grupo e disse que se manifestará quando o assunto chegar ao Plenário.
Ela disse que não chegou a procurar o relator do processo, ministro
Gilmar Mendes, porque era uma visita protocolar ao Poder Judiciário. O
objetivo da reunião era apenas manifestar nossa opinião quanto à forma
atabalhoada como a lei vem tramitando no Congresso.
Marina
destacou que o projeto está tramitando em regime de urgência, método que
só deve ser adotado em situações de inadiável interesse nacional,
guerra ou calamidade pública. Há um claro interesse em fazer uma votação
açodada para um objetivo que tem endereço certo. Caracteriza, sim, um
casuísmo.
A ex-senadora garantiu que, caso a liminar de Gilmar
Mendes seja derrubada no plenário do STF, irá aguardar a tramitação do
projeto no Senado, que ainda pode ajustar o texto. Se isso não ocorrer e
o projeto for aprovado, ela adianta que entrará com ação de
inconstitucionalidade no STF.
Para Marina Silva, o projeto de
lei acabou impulsionando o partido que pretende criar, pois as pessoas
estão se solidarizando contra a forma como a questão está sendo tratada
no Legislativo. Ela diz que não houve resistência ao PSD, que agora
passa a integrar a base governista com a escolha de Guilherme Afif
Domingos para o Ministério das Micro e Pequenas Empresas.
Eu não
encaro como ataque pessoal, mas como um ataque à democracia, porque o
pluripartidarismo está sendo ferido. Obviamente, essa postura tem a ver
com o interesse político de evitar que grupos que legitimamente tem
direito de se organizar possam se viabilizar, disse.
Fonte: Agência Brasil.
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